Clube de Tiro e Caça Brasiliano, o SEU Clube de Tiro
O Clube de Tiro e Caça Brasiliano (CTCB), ou simplesmente Brasiliano, é um clube localizado em Angra dos Reis, na região da Costa Verde no estado do Rio de Janeiro.
No espaço intimamente integrado à natureza que o rodeia, o CTCB trouxe para a cidade de Angra dos Reis a rotina e a prática de um esporte repleto de fãs apaixonados: o tiro esportivo.
O nome ‘Brasiliano’ representa em sua etimologia ao que Clube se propõe: vincular em seu nome uma declaração de cidadania, de pertencimento e de responsabilidade; em detrimento do termo ‘Brasileiro’, que encontra-se etimologicamente vinculado à ideia de exploração, profissão.
Integrado a esses valores, o Brasiliano foi fundado no dia 21 de Abril de 2018. Um clube ainda jovem e, por isso, com grande espírito de dedicação e inovação que, em poucos anos, tem investido em infraestrutura para oferecer a seus associados o conforto, praticidade e segurança que possibilitem a prática do esporte, bem como cursos e exames dentro das normas atuais, com profissionais treinados, realizados também em nossa sede.
O Brasiliano nasceu com a finalidade de reunir os amantes do Tiro Esportivo e difundir e capacitar na prática deste grande esporte de forma segura e orientada, garantindo a formação responsável de cidadãos e profissionais aptos e conscientes no uso e manuseio de armas de fogo para competições internas e externas.
Além da área de prática esportiva, o CTCB dispõe de uma área de interação para seus membros, reforçando o espírito de união e troca de experiências, reforçando um alicerce fundamental na diretriz do Clube: formar uma grande equipe de amigos.
Oferecer aos nossos associados serviços e produtos de qualidade ligados à prática de tiro esportivo, buscando excelência na formação responsável de cidadãos ou profissionais aptos e conscientes no uso e manuseio de armas de fogo.
Ser referência entre os melhores Clubes e Academias de Tiro do Brasil, sempre com foco na moral, ética, respeito, responsabilidade e segurança.
Moral, ética, responsabilidade, segurança e respeito às pessoas e ao meio ambiente.
O que é ser CAC?
O CAC é um registro que significa ‘Colecionador, Atirador Desportista ou Caçador’, necessário para para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro esportivo e caça. A obtenção do registro de CAC é um processo relativamente longo, burocrático e demorado. Existem despachantes de armamento que podem orientar e executar o processo.
Quais os passos para se tornar CAC no Brasil?
Para ser CAC só é preciso obter o Certificado de Registro (CR), que tem validade de dez anos. As regras para poder ser um colecionador, atirador ou caçador são: ser filiado a um clube de tiro, fazer prova de capacitação técnica e avaliação psicológica, apresentar certidões negativas (não pode responder a inquérito criminal) e informar um local adequado para guarda do acervo. Todos os detalhes estão disponíveis em uma página do Exército.
Categorias de CAC:
Há diferenças entre cada uma das categorias do CAC, especialmente quanto a limites. No caso dos caçadores, é necessário respeitar as regras do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais), que impõe uma série de medidas restritivas à matança de espécies. Cada caçador pode possuir até 12 armas, sendo até oito de uso restrito, para uso exclusivo na atividade de caça. No caso de atirador desportivo, a quantidade de armas depende do nível do atleta. No primeiro deles, é possível ter até 4 armas de fogo, sendo até duas de calibre restrito. No terceiro e último, esse número salta para 16, sendo até oito de calibre restrito. No caso do colecionador, não há limite para quantidade, mas cada arma deve ter autorização das regionais militares do Exército.
Os clubes de tiros, ressalte-se, também têm de ser autorizados pelo Exército.
Depois de concluir essa etapa, o iniciante pode praticar o tiro desportivo em agremiações e já pode comprar armas. Nesse caso, ele precisa fazer um novo requerimento, citando a arma escolhida para obter a autorização. O documento deve ser assinado também pelo clube de tiro do qual ele faz parte. Conseguindo a autorização, basta ir a uma loja entregar o documento para que seja emitida a nota fiscal.
Lembrando que também é permitido aos CACs importar armas e munição. Menores de 25 anos não podem possuir armas. Com a numeração da nota fiscal da arma, é preciso fazer o registro no Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas), que é gerenciado pelo Exército. Somente após esse registro é que o CAC pode ir a uma loja para receber a arma ou finalizar o processo de importação.
Guia de Tráfego
Para poder andar com a arma carregada, caso não possua o porte, é necessário emitir uma guia de trânsito, que dá direito a andar com a arma entre a residência e o local de treino ou competição. No caso da arma descarregada, não é necessário ter essa guia.
O Processo de se tornar CAC
1. Obter CR
2. Solicitar aquisição de arma
3. Comprar o armamento
4. Registrar o armamento
5. Receber o armamento
6. Obter guia de tráfego
7. Solicitar compra de munição
1 – Concessão de Certificado de Registro (CR)
O primeiro passo para se obter um armamento pelo Exército Brasileiro é se tornar um CAC e obter o Certificado de Registro (CR). Para isso, você tem que:
A página com todas as orientações e checklist estão disponíveis no site da sua Região Militar (RM) do EB.
Para se associar a um clube de tiro, você deve apresentar documentos originais e cópias, certidões negativas e pagar a inscrição e não responder a nenhum inquérito policial ou processo criminal.
A capacitação técnica é um teste realizado por um profissional credenciado pela Polícia Federal. O teste consiste em perguntas sobre o armamento e uma prova prática onde é necessário acertar 10 tiros (todos no alvo) a 7 metros de distância em 20 segundos. Caso você não tenha prática no manejo do armamento, recomenda-se a realização de um curso.
A avaliação psicológica deve ser realizada por profissional autorizado e consiste na realização de vários testes, similar a um teste de motorista ou admissão em empresas.
Os modelos dos documentos a serem preenchidos (requerimento ao comandante, ficha de informações, declaração de segurança do acervo, termo de ciência e responsabilidade) estão disponíveis no site da sua RM, bem como o link para se obter todas as certidões negativas (Justiça Federal, Militar e Eleitoral) e atestados de antecedente criminais Estadual e da Polícia Federal.
Por fim, são necessárias cópias autenticadas da identidade, CPF, carteira de trabalho (ou comprovante de ocupação lícita), e comprovante de residência.
O GRU deve ser pago no banco ou no caixa eletrônico, se for pago pela internet, deve ser autenticado no banco. A guia da GRU também tem que ser apresentada.
IMPORTANTE: o código da GRU varia de acordo com a Região Militar, verifique o código referente a cada processo da sua região antes de realizar o pagamento!
Toda essa documentação deve ser entregue na sua região Militar. No Rio de Janeiro é a 1ª RM (Praça Duque de Caxias, 25 – Centro, Rio de Janeiro – RJ, 20080-005). Após a validação de toda a documentação, o Exército entrará em contato para agendar a inspeção do local de guarda do acervo. É recomendado que se tenha um cofre onde serão guardados os armamentos.
Após a vistoria o processo segue para a expedição do Certificado de Registro (CR). O CR tem validade de 10 anos, e para renovar tem que ser apresentados todos os documentos novamente. O processo de renovação deve ser iniciado 3 meses antes do fim da validade.
2 – Solicitação de Aquisição de Armamento
De posse do CR já é possível praticar tiro esportivo nos Clubes de Tiro utilizando o próprio armamento do Clube (caso o mesmo forneça a seus atletas). É importante escolher o armamento que vai servir para as suas necessidades, por isso recomendamos que você avalie e, se possível, experimente o armamento almejado.
É importante destacar que o CAC tem permissão de importar armamentos, e por tanto, não é obrigado a comprar apenas os armamentos disponíveis mercado nacional.
Após a escolha da arma deve se verificar a loja a onde será feita a compra, pois será necessário informar o nome e CNPJ da loja na solicitação de aquisição de armamento. Para solicitar a aquisição de um armamento você deve entregar os seguintes documentos:
O requerimento deve ser preenchido e as assinaturas devem ter firma reconhecida.
As declarações podem ser obtidas no próprio site do clube de tiro na área do associado.
O pagamento da GRU também deve ser feito no banco. Tanto o recibo quando a guia da GRU tem que ser anexadas ao processo.
Uma vez aprovada a compra do armamento será emitida uma autorização de compra que possui validade de um ano.
3 – Solicitação da Guia de Tráfego
Para que o atirador possa transportar seu armamento do local de guarda até o local de treino e/ou competição é necessário obter a Guia de Tráfego. A portaria 28 do COLOG, através do Artigo 135-A, autoriza o transporte de uma arma de porte (curta), do acervo de tiro desportivo, municiada (e para pronto uso), nos deslocamentos do local de guarda do acervo para os locais de competição e/ou treinamento.
Para solicitar a guia de tráfego, diferentemente dos demais processos, é necessário realizar a solicitação por intermédio do Sistema de Guia de Tráfego Eletrônica (SGTE). São necessários os seguintes documentos:
É importante destacar que é necessário uma guia de tráfego para cada arma, desta forma, deve-se pagar tantas GRUs quantas foram as armas.
